MPT participa do encontro estadual do projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes

Iniciativa busca fortalecer a democracia participativa e o papel do controle social por meio dos Fóruns de Direitos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil 

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Rejane Alves, participou do Encontro Estadual do Projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes, promovido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento realizado na sexta-feira (9), na sede do Lar Fabiano de Cristo, em Belém, contou com programação dedicada aos representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e sociedade civil.

De acordo com a organização do evento, mais de 130 pessoas participaram das atividades. Durante as rodas de conversa, foram debatidas planos de mobilização e capacitação, participação na política de proteção e direitos da criança e  do adolescente, além de estratégias para a materialização da intersetorialidade das políticas públicas para este público, com definição de fluxos e encaminhamentos. As atividades também foram direcionadas para participação de crianças e adolescentes. 

O projeto Democracia, Direitos: Crianças e Adolescentes tem foco na deliberação e monitoramento das políticas públicas, e se orienta pelos eixos do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para alcançar esses objetivos, serão implementados mecanismos que possibilitem uma articulação intersetorial efetiva, com participação ativa de crianças e adolescentes nos processos decisórios, e a garantia de uma incidência direta junto aos conselhos dos direitos.

A iniciativa se configura como um esforço conjunto para garantir que as políticas públicas sejam não apenas elaboradas, mas também executadas de forma a atender às necessidades e direitos das crianças e adolescentes, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todo o território nacional.

Fotos: Raiana Almeida/LFC 
*Com informações do FNDCA

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação