MPT se reúne com Nova Timboteua e Santa Bárbara para tratar de subnotificações de acidentes de trabalho
Municípios estão entre os “silenciosos” nos registros oficiais de acidentes e doenças laborais.
Na segunda-feira (24), representantes dos municípios paraenses de Nova Timboteua e Santa Bárbara estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), em Belém, para tratar sobre subnotificações de acidentes de trabalho. Ambos estavam entre os “municípios silenciosos”, aqueles que não apresentam registros de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.
Durante audiência com representantes de Nova Timboteua, foi esclarecido que o município vem cumprindo recomendação do MPT para notificar casos que chegam às unidades de saúde. Segundo informado, já é possível perceber aumento nos registros uma vez que os números, até agora, registrados em 2024 já superam os de 2023.
O município de Nova Timboteua, que tem a economia baseada na agricultura, especialmente a cultura do açaí, e no comércio local, tem 15 dias para apresentar documentos que atestem o cumprimento da recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho.
Na reunião com representantes de Santa Bárbara, foi ressaltada a queda nas notificações nos últimos anos. Os representantes explicaram que estão reforçando com a equipe de saúde a necessidade de notificar os casos recebidos e que também serão realizados treinamentos sobre notificações de acidentes de trabalho.
Santa Bárbara, assim como Nova Timboteuan tem a economia baseada na agricultura familiar. Além da atividade agrícola, também há presença de madeireiras e granjas locais.
Para o procurador do Trabalho Élcio Araújo, coordenador regional da Coordenadoria de Defesa do meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, estimular a notificação, “no fim das contas, é uma medida de economia para o Município”, diz. O procurador explica a necessidade de colher dados e fazer estudos sobre eles para assim mapear riscos e implementar vigilância para atuações preventivas e de intervenção contra acidentes e adoecimentos do trabalho.
Novas audiência com outros municípios do Pará devem acontecer nos próximos meses dentro do projeto nacional da Codemat para reduzir a subnotificação no país.
PA-PROMO 000697.2024.08.000/3
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação