Valor deve servir para quitar rescisão de trabalhadores. Segundo MPT PA/AP, empresa de construção compelia clientes a constituir Associações de Investidores, transferindo a eles o risco do negócio
Segundo MPT, acordo violava o princípio constitucional da liberdade de associação e criava um estado de subordinação do sindicato à empresa
Bertolini Rural IP disponibilizou consultas e exames gratuitos a 51 mulheres do município. No Outubro Rosa, procurador chama atenção para importância de ações de saúde preventivas.
Em recurso, MPT pediu que Caçapava Empreitada de Lavor fosse obrigada a destinar vagas à contratação de pessoas com deficiência, promover ambiente laboral acessível, além de pagar indenização por danos morais coletivos.
No Pará e Amapá, vice chefia é assumida pelo procurador do Trabalho Sandoval Silva