MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará
Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas
CONVICON celebra acordo com o MPT e destina R$ 200.000,00 para o combate ao COVID-19
Acordo realizado administrativamente possibilita a aplicação da verba na compra de kits de testes, óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, além de outros equipamentos
Ministério Público do Trabalho PA/AP reverte o valor de 500 mil reais ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA, para enfrentamento ao COVID-19
O valor é proveniente de multa fixada em termo de ajuste de conduta pelo MPT com empresa da região.
MPT consegue na Justiça que Prefeitura de Belém adeque o meio ambiente de trabalho e garanta a segurança dos profissionais de Saúde
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT logo após a paralisação dos profissionais de saúde do Hospital Mário Pinotti (PSM-14 de Março), que ocorreu na última quarta-feira (15/04/2020), quando vários profissionais foram para frente do hospital clamar por socorro. O pedido liminar foi totalmente deferido pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho da 8ª Região.
Edital - processo de seleção para serviço voluntário
EDITAL Nº 2/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
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