MPT no Pará firma convênio com Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem para realizar inspeções virtuais em unidades de saúde
Cooperação busca garantir proteção de trabalhadores e usuários, durante a pandemia
MPT promove “live” sobre trabalho infantil
A iniciativa faz parte da programação da campanha nacional contra o trabalho infantil lançada no início de junho.
MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará
Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Justiça concede liminar em ação proposta pelo MPT para acesso ao sistema de gestão de leitos no Pará
O Ministério Público do Trabalho ingressou (4/06) com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra o Estado do Pará, para a liberação de acesso ao SER – Sistema Estadual de Regulação. O acesso havia sido negado anteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará.
MPT e MPPA entram com ação para suspensão da abertura dos serviços não essenciais
Estado e município têm 12 horas para manifestação sobre decisão da Justiça.
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