MPT reverte recursos à campanha “Mãe é alimento”
Iniciativa ouviu 115 mães de áreas periféricas que pediram alimentos de presente no Dias das Mães. Valores da reversão são provenientes de acordo firmado com a Madeiras e Lâminas do Pará.
MPT e Sucesso Serviços e Transportes acordam obrigações para o cumprimento da legislação trabalhista
Empresa também pagou indenização por dano moral coletivo revertido à campanha "Têm crianças precisando de nós”.
MPF e MPT recomendam que governo do Pará respeite ordem de prioridade do plano nacional de imunização
Incluir grupos não prioritários pode resultar na falta de vacina para quem a doença é mais letal, alertam MPF e MPT.
1º Simpósio PERNOH 2021 online | Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História | Vulnerabilidade social, socioeducação e garantia de direitos.
Um simpósio especializado, totalmente online, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2021, às 9 horas, pelo canal da Escola de Governança do Estado do Pará no YouTube.
Nota Pública
Ministério Público do Trabalho emite nota sobre acidente que vitimou adolescente de 14 anos em serraria no município de Melgaço, no Arquipélago do Marajó.
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