Iniciativa irá premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas dos municípios participantes do projeto. As inscrições podem ser feitas de 07 a 21 de agosto.
Ministério Público do Trabalho recorreu após processo ser extinto sem resolução do mérito.
Valor para aquisição de mobiliário é proveniente de multa em razão do descumprimento de termo de ajuste de conduta.
Iniciativa busca conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos. Programação na PRT 8ª Região contempla a realização de audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil.
Órgãos apontam inconstitucionalidade do projeto de lei que cria fundo estadual para erradicação do trabalho escravo