MPT e UFPA celebram acordo de cooperação para fortalecer ações de combate ao trabalho escravo no Pará
Iniciativa conta com a atuação direta da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) celebraram nesta segunda-feira (19), um acordo de cooperação técnica para a implementação de programas e ações voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Pará. A assinatura foi realizada na sede do órgão ministerial, em Belém, e contou com a participação do vice-reitor da instituição, Gilmar Pereira da Silva.
A cooperação tem por objetivo conjugar esforços para a viabilização de assistência jurídica gratuita aos trabalhadores vítimas da escravidão a ser promovida pela CCTE/UFPA, em casos encaminhados pelo MPT, acompanhar mediações extrajudiciais, entre outros.
Para a procuradora-chefe do MPT PA-AP, Rejane Alves, a Clínica de Trabalho Escravo é um marco na atuação institucional da Universidade, e também representa muito para a atuação do MPT. “A oportunidade de atuar ao lado da Universidade, que é esse celeiro de conhecimento, fortalece o trabalho do MPT. Nossos desafios são grandes, por isso é importante que possamos agir conjuntamente na busca dessa transformação social”, destacou.
“Ao se propor a atuar nesta temática, a Universidade, por meio da Clínica, demonstra uma responsabilidade importante que vai além da mera funcionalidade do seu trabalho. Estamos honrados em firmar essa parceria com o MPT, que tem se posicionado de forma significativa nessa luta. Que possamos aprofundar esse diálogo para avançarmos ainda mais nessa grande tarefa”, afirmou vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva.
A parceria prevê ainda, dentre outros pontos, o acompanhamento e utilização de políticas permanentes para combater o trabalho escravo, fortalecendo o diálogo social; a promoção de estudos e pesquisas sobre causas e consequências dessa conduta para auxiliar na sua prevenção, e o fomento de ações educativas e pedagógicas para sensibilizar a sociedade civil e as instituições públicas e privadas sobre o tema. O acordo terá duração de 5 anos, podendo ser alterado ou prorrogado a critério das partes.
Também participaram da cerimônia a procuradora do Trabalho Silvia Silva, titular da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o procurador do Trabalho Faustino Pimenta, vice-coordenador regional da CONAETE; a Profª. Dra. Valena Jacob, coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA (CCTE); e o professor Dr. Ricardo Rezende, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ).
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação