MPT PA-AP promove capacitação do projeto nacional "Inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis"
Iniciativa faz parte das ações regionais da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)
Representantes do movimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Belém e Região Metropolitana participaram na quinta-feira (18), de capacitação sobre temas relacionados ao projeto nacional "Inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis". O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Coordenadoria Regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), foi realizado na sede da instituição, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.
A capacitação foi ministrada pela coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o tema, procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, que na oportunidade apresentou o projeto estratégico do MPT e destacou seus principais objetivos. Segundo ela, o GT busca estabelecer estratégias de atuação para a promoção da inclusão socioprodutiva dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, bem como para o enfrentamento do trabalho infantil na coleta do lixo e para a promoção do trabalho decente (a exemplo das condições de saúde e segurança no trabalho), o que implica na regularização da contratação, pela administração pública, das associações e cooperativas, conforme disciplina a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
A mediação do encontro foi feita pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, coordenador Regional da Conap. “Essa é uma atuação nacional que estamos concretizando localmente. Esse encontro foi importante para conscientizar os trabalhadores sobre seus direitos e para esclarecermos os pontos que incluem a temática como o combate ao trabalho infantil e escravo, a questão do meio ambiente laboral e garantia renda. Foi importante, ainda, para verificarmos como as políticas públicas estão atendendo esse público”, destacou.
Na oportunidade, os participantes compartilharam experiências e apresentaram as principais demandas da categoria. O MPT, por meio da Conap, fará a atuação necessária para garantir os direitos dos trabalhadores.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação