Ministério Público do Trabalho implementa em Macapá (AP) Projeto Resgate a Infância
Iniciativa que visa combater e prevenir o trabalho infantil atua nos eixos educação, aprendizagem e políticas públicas
MPT no Amapá notifica Jari Celulose para tratar de demissões em massa
Neste mês de julho, empresa paralisou atividades e dispensou cerca de 150 empregados sem quitar verbas rescisórias
Justiça determina que Companhia de Eletricidade do AP e Mix Engenharia cumpram normas de segurança após acidentes fatais
Empresas foram alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) e devem cumprir imediatamente normas de saúde e segurança
MPT no AP obtém liminar determinando que Santa Rita Engenharia cumpra 66 obrigações referentes à saúde e segurança no trabalho
Empresa Santa Rita Engenharia foi autuada em 2012 e reincidiu pelo menos outras duas vezes
Justiça determina em liminar que empresa de exportação contrate jovens aprendizes, no município de Afuá- PA
EMAPA deve contratar, para atuação em seu estabelecimento de Afuá, número de aprendizes equivalente a, no mínimo, 5% de seus empregados cujas funções demandem formação profissional