Hospital Adventista de Belém passa a adotar contratação por vínculo empregatício, após acordo com MPT
Termo extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho veda a terceirização da atividade fim no hospital.
Puma Vigilância assina acordo com MPT para regularizar salário de empregados
Empresa de segurança também se comprometeu a pagar ticket alimentação aos trabalhadores
Ministério Público do Trabalho inspeciona check-out da TAM no Aeroporto Internacional de Belém
Empresa aérea foi alvo de denúncias relativas ao meio ambiente de trabalho e assédio moral.
No início do mês de julho, uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou fiscalização no espaço denominado check-out, localizado atrás do balcão de check-in da companhia aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém. Em 26 de junho, já havia ocorrido uma primeira inspeção no local motivada por denúncias que ensejaram a abertura de 2 inquéritos civis no MPT.
Basa é processado pelo MPT no Pará por desvio de função
Banco foi denunciado por obrigar funcionários a exercerem funções distintas de seus cargos e pode pagar indenização de R$ 100 mil
Ministério Público do Trabalho apurará denúncias de pescadores de Abaetetuba (PA) sobre Seguro Defeso
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de instaurar procedimento apuratório para averiguar denúncias apresentadas em audiência, no último dia 28 de junho, por pescadores das Ilhas de Abaetetuba, nordeste paraense. Dentre as principais queixas constam a cobrança de valores para a emissão da carteira de pescador e recadastramento no Seguro Defeso.