PDG Realty deve pagar R$ 700 mil por irregularidades em obras no Pará
Valor foi acertado em acordo com o MPT. Empresa e associadas ainda terão que se ajustar a normas trabalhistas em empreendimentos no Pará e no Amapá
Ciclo de palestras de sensibilização sobre exploração sexual infantil chega à sua penúltima fase
Aconteceu no final de agosto, a penúltima reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e empregados de empresas de navegação que operam nos rios do Estado sobre trabalho e exploração sexual infantil em embarcações. As reuniões com os marítimos vão até o próximo dia 26 de setembro. Depois disso, a ação seguinte será a realização de uma grande audiência pública na Ilha do Marajó, apontada como rota da exploração de crianças e adolescentes.
MPT e MPE ajuízam ações contra TCE e TCM requerendo a exoneração de comissionados em excesso nos tribunais
Ministério Público quer que Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios respeitem o princípio constitucional da proporcionalidade nos seus quadros funcionais.
SRTE/PA retomará atendimento ao usuário, é o que ficou acertado em reunião com o Ministério Público do Trabalho
MPT apresentou sugestões para solucionar problemas imediatos que estão dificultando, na sede da Superintendência em Belém, o atendimento ao público, paralisado desde quinta-feira (28)