Empresas do setor da construção civil, serviços, mineração, entre outros, participam do evento. Iniciativa integra ações do MPT PA-AP voltadas ao tema.
Proprietário do estabelecimento firmou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT se comprometendo a cumprir legislação trabalhista e pagará indenizações por dano moral individual e coletivo.
Instituição promove ações com parceiros em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio
A iniciativa contou com grande adesão dos secretários de Saúde e demais gestores municipais de saúde de todas as regiões paraenses. Na oportunidade, receberam orientações e compartilharam dificuldades e experiências exitosas.
Decisão tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT PA-AP, diante da recusa na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) para sanar as irregularidades trabalhistas.