MPT PA-AP participará da programação da Semana Mundial de Aleitamento Materno
Entre os objetivos está o incentivo à melhoria das condições de trabalho das lactantes e apoio relevante à amamentação.
Força-tarefa resgata mais de 40 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Pará
Grupo era submetido a condições degradantes de trabalho e de vida em fazendas localizadas nos municípios de Baião e Moju.
Acordo de cooperação entre MPT, prefeitura de Ulianópolis e Funpapa garante empregabilidade para imigrantes
A iniciativa contempla a população de diversas nacionalidades, com destaque para os indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela.
TRT8 confirma sentença em processo do MPT contra a Cargill Agrícola sobre segurança e contratação de PCD
Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.
Justiça do Trabalho suspende aplicação de cláusula de acordo coletivo que negocia cota de aprendizagem
Norma coletiva altera obrigação legal das empresas e prejudica os adolescentes entre 14 e 17 anos, que poderiam ser excluídos da contabilização para o atingimento da cota legal.