Secretaria Especial de Saúde Indígena firma TAC com MPT para coibir assédio moral e sexual
Medidas devem inibir práticas inadequadas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira
MPT, MPF e DPU recomendam que Universidade Federal do Oeste do Pará adote medidas para garantir direitos de pessoas trans
Recomendação conjunta expedida pelos ramos do Ministério Público e Defensoria Pública da União prevê que a UFOPA implemente e aprimore ações como reserva de vagas, políticas de permanência e de combate à violência
Operação conjunta retira dois trabalhadores de condição análoga à escravidão no município de Placas (PA)
Equipe de fiscalização constatou que as vítimas viviam em alojamento improvisado e não tinham contrato trabalhista ou qualquer direito garantido em lei.
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, UNOPS equipa escola com itens de informática no Pará
A iniciativa beneficiou comunidade ribeirinha de Alter do Chão e ocorreu no âmbito do projeto Àwúre, que une MPT e agências da ONU.
Em Santarém, audiência pública aborda a importância de políticas públicas de empregabilidade LGBTQIAPN+
Iniciativa faz parte das ações regionais da Coordigualdade/MPT e busca, por meio do diálogo social, garantir a igualdade de direitos e oportunidades de emprego para esse público