Lei Brasileira de Inclusão é disponibilizada em libras, áudio e livro digital pelo projeto PCD Legal
Formatos acessíveis a pessoas com deficiência estão disponíveis no site www.pcdlegal.com.br
Agropalma é condenada em R$ 2 milhões por não contratar pessoas com deficiência
MPT ajuizou ação contra empresa ao constatar o descumprimento do art. 93 da Lei n° 8.213/91, que trata da cota legal de pessoas com deficiência e reabilitados
Processo Seletivo de Estágio em Direito PTM de Santarém
Lançado edital de credenciamento de instituições
Centro Educacional de Triathlon recebe bens revertidos em acordo entre MPT e Endicon
Prestadora da Celpa foi alvo de execução por controle irregular de jornada. Conciliação também beneficiou as escolas públicas Moradores Cristo Rei e Clodomir de Lima Begot.
Acordo judicial entre Supermercado Nazaré e MPT prevê respeito à concessão de folga após 6º dia trabalhado
Empresa que praticava escalas de trabalho de domingo a domingo sem conceder descanso pagará R$ 150 mil em valores revertidos a instituições sem fins lucrativos
Últimas notícias
- MPT realiza audiência pública sobre o enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na saúde
- MPT, MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF em Marabá (PA)
- Como funcionará o MPT durante o recesso de fim de ano
- MPT PA-AP fiscaliza condições de saúde e segurança de trabalhadores que atuam em obras para a COP 30, em Belém
- MPT realiza audiência pública com representantes de Belém, Marituba e associações de reciclagem para discutir inclusão de catadores
Mais lidas
- Sinttel e Provider chegam a acordo no Ministério Público do Trabalho
- Prefeito de Tailândia firmou acordo com MPT para realização de concurso público municipal
- Zappi Construções e Empreendimentos pagará R$ 260 mil em acordo judicial com MPT
- Inscrições para estágios em Administração, Informática e Jornalismo vão até 5 de agosto
- Síntese Engenharia paga R$ 64 mil em acordo judicial com o MPT
