MPT PA-AP fiscaliza condições de saúde e segurança de trabalhadores que atuam em obras para a COP 30, em Belém

A vistoria foi realizada na área do Parque Linear da Doca. Iniciativa faz parte das ações regionais da CODEMAT.

Uma equipe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) fiscalizou nesta terça-feira (17), as condições de saúde e segurança de trabalhadores envolvidos na construção do Parque Linear da Doca, na Av. Visconde de Souza Franco, em Belém. A obra é uma das várias intervenções que vêm sendo realizadas na capital paraense em preparação para a COP 30. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ocorrerá em novembro de 2025.

O MPT instaurou procedimento administrativo promocional para acompanhar e resguardar os direitos sociais constitucionalmente garantidos, no âmbito das relações de trabalho. A iniciativa faz parte das ações de prevenção de acidentes da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT). 

O Parque Linear da Doca é o que concentra, atualmente, o maior número de trabalhadores, cerca de 400, com potencial de chegar a 800. Somando todas as obras previstas para o evento, há cerca de 1.600 trabalhadores envolvidos, com perspectiva de chegar a 2.500, em 2025. 

Além de verificar as condições gerais do meio ambiente de trabalho, como previamente planejado, o MPT, ainda durante a vistoria, solicitou para os representantes do consórcio responsável pela obra o laudo de insalubridade e a resolução da demanda do pagamento do respectivo adicional, que motivou a paralisação dos trabalhadores no dia anterior (16).

No mês de novembro, também no âmbito do procedimento promocional, foram realizadas reuniões com representantes do Governo do Pará e da Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado (SEOP). Na oportunidade, foram requeridas mais informações sobre o andamento das obras e as empresas encarregadas por cada uma delas. O MPT seguirá com as fiscalizações ao longo de 2025.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação