Ministério Público do Trabalho divulga regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023
Iniciativa irá premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas dos municípios participantes do projeto. As inscrições podem ser feitas de 07 a 21 de agosto.
TST acata pedido do MPT PA-AP e determina prosseguimento de processo sobre cota de aprendizagem em face da Prosegur Brasil
Ministério Público do Trabalho recorreu após processo ser extinto sem resolução do mérito.
Pro-Saúde, Estado e Sindicatos do Sul e Sudeste do Pará entram em acordo de mais de R$ 10 milhões para pagamento de trabalhadores
MPT atuou como fiscal da ordem jurídica no processo relativo a 700 trabalhadores.
Destinação do MPT garante implementação de sala de amamentação no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA
Valor para aquisição de mobiliário é proveniente de multa em razão do descumprimento de termo de ajuste de conduta.
Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
Iniciativa busca conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos. Programação na PRT 8ª Região contempla a realização de audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil.
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