MPT garante recursos para a reforma do Espaço Cultural Oca Borari, em Alter do Chão
O espaço vai acolher crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, oferecendo atividades culturais e pedagógicas.
O espaço vai acolher crianças e jovens em situação de risco social, indígenas e não indígenas, oferecendo atividades culturais e pedagógicas.
Pedido feito pelo MPT e MPF já havia sido acatado em decisão liminar
21 pessoas em situação de rua participaram da oficina de pintura em tela e tecido. Além da socialização, a iniciativa estimulou a inclusão social e a geração de renda.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Santarém e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Baixo Amazonas (Cerest). As visitas aconteceram durante o mês de setembro.
O pedido do MPT se fundamenta na ausência de comprovação de entrega efetiva de EPIs aos servidores atuantes em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no setor de raio-x no Município de Prainha.