Município de Tucuruí deverá publicar nota de retratação afirmando a liberdade de escolha política de trabalhadores municipais
Município firmou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT se comprometendo a cumprir medidas de combate ao assédio eleitoral
Município firmou Termo de Ajuste de Conduta com o MPT se comprometendo a cumprir medidas de combate ao assédio eleitoral
Decisão reconheceu a existência de trabalho degradante, autorizou a habilitação dos trabalhadores resgatados no seguro-desemprego e determinou o cumprimento imediato de diversas obrigações pelos empregadores.
Valores são para pagamento de danos morais individuais e coletivos. Sobrevivente levou 4 tiros, sendo dois na cabeça.
Valor é proveniente de ação civil pública movida pelo MPT contra a empresa Vale S.A.
Com a destinação, o MPT PA-AP já contabiliza três solicitações atendidas pela Justiça do Trabalho e mais de R$ 7 milhões repassados para a Defesa Civil do RS.