15 trabalhadores são resgatados de garimpo em Santa Maria das Barreiras (PA)
MPT conseguiu bloqueio judicial de R$ 5 milhões dos investigados para assegurar verbas trabalhistas e indenizações.
MPT conseguiu bloqueio judicial de R$ 5 milhões dos investigados para assegurar verbas trabalhistas e indenizações.
Fiscalização foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
A empregadora pagou todos os direitos trabalhistas e assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para correção das irregularidades extrajudicialmente.
Eles foram encontrados em condições análogas às de escravo. Empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a regularizar a situação.
Iniciativa apoiada pelo MPT e Justiça do Trabalho entregou a cada uma das cinco comunidades beneficiadas 20 cestas de alimentos