CDP terá que nomear guardas portuários aprovados em cadastro de reserva
MPT ajuizou ação de execução contra Companhia Docas do Pará, que mantinha terceirizados nas atividades de guarda portuária mesmo havendo concurso público vigente para o cargo
MPT ajuizou ação de execução contra Companhia Docas do Pará, que mantinha terceirizados nas atividades de guarda portuária mesmo havendo concurso público vigente para o cargo
Veiculações decorrentes de acordo judicial serão transmitidas para todo Estado do Pará
Na presença de integrantes do MPT, MPE e outras instituições, comunidade marajoara foi ouvida em audiência pública e denunciou a ausência de estrutura para combater a violação de direitos contra crianças: “falta até combustível para os barcos da fiscalização”.
Apesar de notificada, SESMA não compareceu à reunião
Ajuste põe fim à execução de termo extrajudicial descumprido pelo Aslan, que substituirá o pagamento de multa pela oferta de curso integral de inglês a meninos e meninas de baixa renda.