Iniciativa integra a programação da Semana Nacional de Aprendizagem e objetiva sensibilizar empresas para o cumprimento espontâneo da cota de aprendizes prevista na CLT.
Realidade demonstra que maioria das empresas ainda busca aprendizagem apenas quando são notificadas.
Instituições sem fins lucrativos poderão requerer o cadastro até 30 de abril de 2016
Entre 2014 e 2015, houve uma redução de 40% no uso de copos descartáveis para água na Procuradoria. Integrantes da comissão do MPT Socioambiental utilizam suas próprias “canecas”.
Lei Municipal 2.168/2015 autorizava poder público a dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra barcarenense pelas prestadoras de serviços, no polo industrial da cidade