Pontos de arrecadação funcionam em unidades do Judiciário paraense até 17 de junho.

É com profundo pesar que o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) recebe a notícia do falecimento do integrante aposentado do MPU, advogado e professor Almerindo Trindade, ocorrido neste sábado (21).

Entre as ações que devem ser desenvolvidas na Secretaria de Estado estão  a adoção de técnicas de justiça restaurativa, palestras e treinamentos.

Medida Provisória nº 1.116 promove uma série de alterações na aprendizagem, entre elas estão o desvirtuamento da cota e sua redução de alcance.