MPT vai ao Marajó em campanha de prevenção ao escalpelamento por embarcações
Em parceria com a Marinha, visita ao município de Melgaço promoveu diálogo com instituições municipais de saúde e educação, com distribuição de revistas da série MPT em Quadrinhos
Na última semana, o Ministério Público do Trabalho participou de uma ação cívico-social promovida pela Marinha em Melgaço (PA), município do arquipélago de Marajó. Realizada anualmente no Norte a bordo do Navio Assistência Hospitalar, a iniciativa contou com o apoio de órgãos governamentais e incluiu palestras educativas sobre segurança da navegação e prevenção de acidentes com escalpelamento, além de cursos de formação de aquaviários, fornecimento de toucas e coletes salva-vidas e a instalação gratuita de coberturas de eixo em motores de embarcações.
O município conta com 52 escolas municipais, sendo 48 delas localizadas em áreas rurais, com acesso somente por vias hidrográficas, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Em visita à Escola Municipal Alfredo Lopes, no dia 21 de agosto, o MPT realizou palestra sobre a campanha “Prevenção ao Escalpelamento por Embarcações”, com a distribuição da cartilha MPT em Quadrinhos, edição 70: prevenção ao escalpelamento por embarcações, que aborda os riscos da utilização de embarcações com eixos do motor sem proteção.
De acordo com a direção do Hospital Municipal de Melgaço, unidade onde são realizados os primeiros atendimentos das vítimas de escalpelamento do município, em 2024 foi registrada oficialmente a entrada de uma vítima por esse tipo de acidente até então. No entanto, é possível que haja casos subnotificados.
Para a vice-coordenadora regional do Trabalho Portuário e Aquaviário, procuradora do Trabalho Carla Novoa, a subnotificação resulta em problemas para criação de políticas públicas para as vítimas, como acesso ao benefício de assistência social, ao INSS e ao mercado de trabalho, devido à falta de enquadramento como pessoa com deficiência.
Por fim, o MPT participou de uma reunião ampliada entre instituições municipais, a Capitania e Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), em que foi abordado o novo fluxograma de atendimento do estado, bem como o lançamento, até o final deste ano, de uma plataforma estadual para a notificação compulsória sobre casos de escalpelamento, a fim de promover um diagnóstico preciso sobre acidentes desta natureza em todo o Pará.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação
