MPT participa da Conferência Internacional de Boas Práticas no Combate ao Trabalho Escravo
Procurador Ilan Fonseca, do Projeto Reação em Cadeia do MPT, foi um dos painelistas do evento
Terminou ontem (22), a Conferência Internacional de Boas Práticas no Combate ao Trabalho Escravo – Programa Trabalho Justo, promovida pela ABA-ROLI (American Bar Association Rule of Law Iniciative) e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF). O evento foi realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Belém, e contou com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A procuradora-chefe do MPT no Pará e Amapá, Rejane Alves, participou da abertura da Conferência. “É curioso que a cada dia a gente consiga identificar em outros nichos da atividade econômica esse tipo de exploração tão aviltante do trabalhador”, disse ela sobre a presença do trabalho escravo. Segundo a procuradora, o trabalho em condições degradantes não está mais somente na agropecuária, que tem um repertório maior, mas em outras cadeias produtivas e, inclusive, no trabalho doméstico, como herança histórica. “A cada novo caso que ganha repercussão midiática, outros vêm a reboque”, ressaltou.
No segundo dia do evento, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca foi um dos painelistas do Painel 5 “Melhores práticas de responsabilização trabalhista do trabalho escravo”. Ilan é gerente do projeto Reação em Cadeia do MPT, que atua no mapeamento das cadeias produtivas do país. Em sua fala, o procurador explicou que “quase sempre o trabalho escravo vai estar no setor primário da economia, por vários motivos, pela questão da vulnerabilidade, distância, níveis educacionais, baixos índices de desenvolvimento humano (IDH)”. Assim, a identificação, nas cadeias produtivas, dos elos intermediários, finais, até a exportação, permite alcançar e responsabilizar quem mais se beneficia da matéria-prima, no caso, os grandes produtores do setor.
O evento teve como objetivo compartilhar as melhores práticas realizadas pelos principais atores envolvidos no combate à escravidão moderna e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre outros.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação