MPT participa de capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas promovida pela ONU
Evento realizado em Belém é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Fortalecer as capacidades e o conhecimento dos agentes públicos que atuam na rede local de assistência ao migrante. Esse foi um dos objetivos da capacitação sobre “Assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes", realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), em Belém. O evento, realizado nos dias 7 e 8, no hotel Sagres, contou com a participação de várias instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), representado pela procuradora do Trabalho, Claudia Colucci Resende, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete – MPT).
Em razão do grande fluxo de migrantes venezuelanos, em especial de indígenas da etnia Warao, Belém é uma cidade estratégica para a realização do evento. O treinamento foi dividido em módulos que foram apresentados por autoridades, capacitadores locais, além de especialistas convidados de outras partes do país. Entre os temas abordados estão as ações de prevenção e proteção às vítimas de tráfico de pessoas pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho forçado, crianças migrantes, violência de gênero, racismo e a questão indígena.
Para a procuradora do Trabalho, Claudia Resende, “a capacitação da rede de atendimento assistencial se mostra essencial como uma das frentes de atuação no combate ao trabalho escravo: a divulgação do conhecimento e da informação”.
No módulo sobre trabalho escravo, Claudia Resende destacou a atuação do MPT no combate a esse tipo de prática e ao tráfico de pessoas, com destaque para a ação dos Grupos de Trabalho e de Fiscalização Móvel, com atuação regional e nacional, além de projetos estratégicos de sensibilização e disseminação de conhecimento em aeroportos (Liberdade no Ar), e capacitações da rede de atendimento dos trabalhadores resgatados.
A procuradora ressaltou ainda a importância do envolvimento do órgão em iniciativas como essa. “A participação do MPT aproxima a instituição da sociedade, apresentando o seu papel na garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores, e colabora com a divulgação do conhecimento e com o combate à desinformação”, afirmou.
O diálogo também contou com a fala de representantes da DPU e Auditoria Fiscal do Trabalho. Após as apresentações, houve roda de debates sobre dois casos, com proposição de encaminhamentos pelos participantes e comentários dos palestrantes.
O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Track4Tip, implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O objetivo principal do projeto é aprimorar a resposta da justiça criminal ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios de oito países da América do Sul e do Caribe, incluindo o Brasil.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação