MPT reverte mais de R$1,3 milhão para projeto de especialização em direito e obra na UFPA
Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o Basa, nos autos de ação civil pública. O curso será voltado para auditores fiscais do trabalho.
PERNOH realiza ação social com serviços de saúde e atendimento itinerante para regularização eleitoral
Serviços serão oferecidos no domingo (10), das 8h às 12h, na sede do projeto no Umarizal, em Belém. A programação contará ainda com atendimento jurídico, palestras, entre outros.
Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História promove evento com ações sociais e oficina musical
Em cinco anos, o PERNOH já atendeu mais de 15 mil pessoas em mais de 20 cursos profissionalizantes ofertados em 11 polos distribuídos em todo o Pará.
Belém Rio é condenada por descumprimento de normas de medicina e segurança do trabalho
Empresa deverá pagar 500 mil reais de indenização por danos morais coletivos em ação de autoria do MPT PA-AP.
Idosa que trabalhou como doméstica por mais de 40 anos sem registro ou férias será indenizada
Acordo foi celebrado nos autos de ação civil pública de autoria do MPT no Pará. Mulher vivia há 42 anos na casa de uma família onde era submetida a jornada exaustiva e condições degradantes.