Iniciativa realizada pelo MPT PA-AP, Tribunal de Justiça do Pará e parceiros, já beneficiou mais de 15 mil pessoas com cursos profissionalizantes, desde a sua criação em 2017.
Ações do projeto Santiago contemplam eixos importantes como prevenção, conscientização, fiscalização, investigação e articulação entre órgãos de controle.
Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o BASA, nos autos de ação civil pública, pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do concurso público.
Prazo encerra no dia 17 de agosto. O cadastramento permitirá que os alunos concorram a vagas de estágio na PRT8.
Danos morais e verbas salariais rescisórias somam R$167 mil. A fiscalização faz parte da Operação Resgate II, realizada pelo MPT, MTP, DPU, MPF, PF e PRF, que retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o Brasil, neste mês de julho.