MPT entrega bens ao Espaço de Acolhimento Feminino Dulce Accioli
Itens foram revertidos em acordo trabalhista e beneficiarão ações pedagógicas voltadas à assistência de adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Itens foram revertidos em acordo trabalhista e beneficiarão ações pedagógicas voltadas à assistência de adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Além de reuniões com a gestão pública municipal, foram realizadas visitas técnicas em Breves, Melgaço, Portel, Abaetetuba e Igarapé-Miri para verificar as condições físicas e de pessoal dos espaços da rede socioassistencial
Órgão ministerial apresentou a experiência com o Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), desenvolvido em parceria com TJPA e apoio de diversas instituições
Recurso é proveniente de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Grupo Marborges Agroindústria S/A em função de irregularidades trabalhistas
Além do MPT, força-tarefa contou com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal. Foram inspecionadas fazendas de agroindústria, propriedades de médio porte e de agricultura familiar