MPT PA-AP participa da 1ª Semana do Judiciário Fraterno em Santarém
Projeto desenvolvido pelo TRT8 beneficiou mais de 600 pessoas em três dias de programação no município
Projeto desenvolvido pelo TRT8 beneficiou mais de 600 pessoas em três dias de programação no município
O acordo homologado pela Justiça do Trabalho tem como base ação ajuizada pelo MPT, em 2022, em função de irregularidades como o atraso no pagamento de salários de empregados.
Representantes do UNOPS, acompanhadas do Secretário de Cooperação Internacional do MPT, realizaram visita à PTM de Santarém para mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social.
O projeto, voltado para a conscientização dos direitos da criança e adolescente, também discutiu formas de ampliar as atuações nas localidades.
Município tem um acordo judicial com o MPT sobre o tema. Servidores da rede de proteção local receberam capacitação sobre trabalho antes da idade mínima.