Em Marabá, MPT recomenda a estruturação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência
Segundo documento, Município tem até 90 dias para designar servidores que irão compor a Secretaria Executiva do Conselho
Segundo documento, Município tem até 90 dias para designar servidores que irão compor a Secretaria Executiva do Conselho
A criação do Comitê pelo governo municipal foi incentivada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para articular ações, projetos e atividades de assistência emergencial para grupos vulneráveis de imigrantes.
Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá ingressou na Justiça com o pedido de liminar para que seja garantido local adequado para repouso de todos os trabalhadores de plantão e gozo integral do intervalo intrajornada.
MPT instaurou inquérito que apurou denúncias de enriquecimento ilícito da diretoria do Sindecomar e demais membros, além de fraudes no processo eleitoral da entidade.