Simpósio em Belém discute acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado
O encontro acontece no dia 25 de julho e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes
MPF, MPT e DPU recomendam melhorias no acolhimento de indígenas venezuelanos em Santarém (PA)
Recomendação foi encaminhada a órgãos públicos federais, estaduais e municipais
Liminar determina que COOGAL comprove regularidade e adoção de medidas de segurança no trabalho de garimpeiros
No AP, Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por desvirtuar cooperativismo
Liminar requerida pelo MPT suspende acordo coletivo entre Sindicato dos Estivadores e Norte Operações de Terminais
Norma previa a contratação de trabalhadores portuários por meio do sindicato, impedindo os não sindicalizados de exercer atividades na empresa
MPT participa do Fórum Marabaense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Evento teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.
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