Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o Basa, nos autos de ação civil pública. O curso será voltado para auditores fiscais do trabalho.

Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho suspendeu os trâmites processuais da ACP em que o MPT busca a correção de irregularidades em relação a 359 trabalhadores em área de risco na barragem Pera Jusante, no município de Parauapebas.

Serviços serão oferecidos no domingo (10), das 8h às 12h, na sede do projeto no Umarizal, em Belém. A programação contará ainda com atendimento jurídico, palestras, entre outros. 

Lotes incluem computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, além de livros e mobiliário em geral.

Em cinco anos, o PERNOH já atendeu mais de 15 mil pessoas em mais de 20 cursos profissionalizantes ofertados em 11 polos distribuídos em todo o Pará.